DESTAQUES

História

Em 14 de julho de 1975, um pequeno grupo de servidores do Judiciário mineiro reuniu-se e funda a Associação dos Servidores Remunerados da Justiça de Minas Gerais. Sociedade civil, sem fins lucrativos, que surge para defender os direitos e interesses dos servidores da Justiça do Estado.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional do Brasil, em outubro de 1988, que previa a livre associação profissional ou sindical, os servidores públicos puderam se organizar sindicalmente. Em reunião realizada no dia oito de março de 1990, a associação transforma-se no Sindicato dos Servidores Remunerados da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, O SERJUSMIG. 

Outra grande mudança que impulsionou a entidade foi a estatização dos serviços judiciais em 1988, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais absorveu todo o quadro de pessoal do Judiciário, antes subordinado pelo Estado. Com a transformação em Sindicato, a entidade ampliou sua atuação e deu início a uma série de grandes conquistas, possibilitando um crescimento vertiginoso em seu quadro social.

Em 1996, a entidade desviou-se da sua finalidade básica, everedando-se na área da construção civil, iniciando obras de um residencial com 320 apartamentos e um prédio comercial em Belo Horizonte, causando enormes prejuízos financeiros para o sindicato.

 

NOVA FILOSOFIA

A partir de 13 de março de 1998, após uma concorrida eleição, toma posse uma nova Diretoria que implanta uma filosofia de trabalho diferente, defendendo o seguinte lema: "renovação, união e interiorização". O novo estilo de trabalho desenvolvido possibilitou a retomada dos objetivos e finalidades institucionais do sindicato, além do reconhecimento do seu papel como importante entidade de classe.

O primeiro grande desafio da nova gestão foi a conclusão do residencial e a entrega das unidades aos proprietários. Mesmo passando por sérios problemas financeiros e administrativos, a entidade retoma a sua luta por melhores condições de trabalho para os servidores da Justiça em Minas. Em um curto espaço de tempo o SERJUSMIG ganha um papel de destaque como entidade sindical respeitada em do Estado.Interioriza suas ações, de forma a atender, com a mesma qualidade, às demandas dos servidores das Comarcas do Interior do Estado.

 

CONQUISTAS

Pioneiro no Brasil inteiro, o Plano de Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pode ser considerado como uma das maiores conquistas da categoria.

O SERJUSMIG participou ativamente dessa luta, desde a elaboração do anteprojeto no TJ, até a sua aprovação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e a efetiva implantação do Plano pelo Tribunal de Justiça.

A Diretoria eleita em 1998 também pgarantiu outras grandes vitórias para a categoria como: a nomeação dos delegados sindicais em todas as comarcas do Estado, possibilitando uma atuação mais efetiva do sindicato, principalmente no interior de Minas, e, também o reajuste de 15,24% mais a incorporação de um índice 80% aos vencimentos, antes pago como gratificação.

 

FRENTES DE LUTAS

Em 23 de maio de 1998, buscando manter o intercâmbio com os servidores do Judiciários de outros Estados, o SERJUSMIG filia-se à Fenajud, Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário.

Sem fugir do seu papel social e político, o SERJUSMIG participa ativamente das discussões do Projeto de Lei Complementar número 17/99, que deu origem à lei Complementar 59/01, que trata da divisão e organização do Judiciário no Estado de Minas Gerais.

Durante toda a tramitação do projeto o sindicato promoveu mobilizações, participou de todos os debates e apresentou importantes emendas de interesse dos servidores da justiça, das quais várias foram acatadas.

Dentre as muitas emendas que foram sugeridas pela entidade e aprovadas pelo Legislativo Mineiro, destaca-se, por exemplo, a inclusão do artigo que prevê o pagamento de verba indenizatória para os servidores da Justiça que cumprem diligências externas. Outra importante emenda foi a que possibilita a participação dos servidores em concursos para ingresso na magistratura.

O trabalho de mobilização constante e eficaz implementado pela Diretoria do Serjusmig, criou uma nova frente de luta junto à Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Prova maior disso ocorreu no dia 22 de setembro de 2000, quando pela primeira vez, as portas do Legislativo Mineiro foram abertas aos servidores da Justiça, que lotaram as galerias do Plenário, para discutir o PLC 17/2000, orçamento e outras leis de interesse do Judiciário. A partir de então, o SERJUSMIG ganha notoriedade e respeito junto aos deputados estaduais e outras entidades que representam o funcionalismo do Estado.

O SERJUSMIG é, também, um dos principais membros que compõem a Frente Contra a Destruição do Serviço Público, que é formada por várias entidades sindicais representativas dos servidores públicos estaduais de todos os Poderes.

 

MOBILIZAÇÕES

Em setembro de 2000, o SERJUSMIG promove uma das maiores mobilizações sindicais em Minas, tendo como palavra de ordem a "Indignação". Cerca de oito mil servidores da Justiça de todo Estado vestem-se de preto e saem as ruas em luta por reajuste salarial, regulamentação do Plano de Carreiras, extensão do vale-lanche a todos os servidores do Judiciário e pagamento imediato das diligências gratuitas.

Durante a preparação dessa mobilização, o sindicato transmite aos seus sindicalizados a seguinte mensagem: "Força, coragem e fé são os sentimentos que devem nortear nossos atos neste momento. Não nos deixemos contaminar por eventuais derrotistas ou opiniões pessimistas de quem nunca faz nada e vive à sombra daqueles que lutam. Caro servidor, o seu sindicato está lhe chamando à luta. Mostre seu espírito de grupo, sua disposição e coragem para brigar por aquilo que acredita. No dia 29 de setembro de 2000, todos os servidores do Judiciário estavam, ao mesmo tempo, independente da distância que os separam, em uma mesma luta em busca do resgate da dignidade e respeito aos direitos da categoria. Acreditem, juntos somos mais fortes".

Essa semente de luta e coragem logo deu frutos e possibilitou a aprovação do projeto de lei que se transformou na Lei 13.467/2000, que reformulou o Plano de Carreiras. O SERJUSMIG, mais uma vez, demonstrou sua força, liderança e credibilidade junto ao Poder Legislativo, acompanhando , passo a passo, a tramitação projeto. Conseguiu vitórias importantes para os servidores da 1ª Instância, como a inclusão de dispositivo prevendo férias de 25 dias úteis e o reajuste de 15,25% nos salários dos servidores do Poder Judiciário.

 

DIRETORIA (Triênio 2001-2004)

Após três anos de intensas lutas, uma nova eleição ocorre em 13 março de 2001. O incansável e eficaz trabalho da gestão anterior foi coroado com a eleição da chapa que continha a quase totalidade dos integrantes da Diretoria anterior. Tendo sempre como princípios a transparência, a honestidade, a vontade de trabalhar e o respeito ao servidor, o sindicato continua a conquistar significativas vitórias para sua categoria.

Priorizando a negociação ao invés da intransigência, sem deixar de lado o seu espírito guerreiro, o Sindicato trava novas batalhas e consegue novas conquistas, como: - o pagamento da verba indenizatória;- a regulamentação do Plano de Carreiras;- a publicação do edital de promoção vertical;- a realização do concurso público para preenchimento de cargos vagos na 1ª Instância;- a regulamentação da data de pagamento;- e a inauguração do CEC (Centro de Estudos Continuados), dentre outras conquistas.

Outro marco na história do SERJUSMIG foi sua iniciativa de impulsionar a criação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais, a COOPSERJUSMIG, um sonho antigo da categoria, que tornou-se realidade em fevereiro de 2002. Os trabalhadores da Justiça em Minas passam a ter sua cooperativa que oferece um crédito rápido e sem burocracia.

O SERJUSMIG, nesses últimos anos, sempre esteve presente nos principais acontecimentos e eventos estaduais e nacionais. Destaca-se, dentre sua várias lutas: as reformas constitucional, administrativa e previdenciária, a marcha pela independência do Judiciário e a aprovação da nova lei previdenciária mineira.

O sindicato investiu intensamente na informação e transparência de seus atos. Para isso conta com o seu jornal mensal, o "SERJUSMIG NOTÍCIAS", Os boletins informativos que repassam para os delegados e sindicalizados todas as notícias e acontecimentos do dia-a-dia, além de sua home-page, que recebe mensalmente mais de 4.000 visitas, levando a todo Estado as informações de interesse da categoria de maneira clara e rápida.

O SERJUSMIG realiza constantemente visitas às comarcas, levando aos sindicalizados palestras sobre os principais assuntos de interesse do servidores, tais como: Plano de Carreiras, previdência, projetos em discussão na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional.

 

ESTRUTURA

Atualmente a entidade possui um patrimônio e uma estrutura administrativa que permite a plena realização de suas atribuições. Conta com uma sede própria localizada no centro da capital do Estado.

O sindicato possui, em Belo Horizonte, cinco confortáveis apartamentos, que podem ser usados por sindicalizados do interior que necessitem de estadia na capital, para tratamento de saúde ou resolver outros problemas pessoais. Por fim, também em Belo Horizonte, o SERJUSMIG mantém um moderno consultório odontológico, com três profissionais altamente qualificados, disponível principalmente para os servidores da região metropolitana. 

ENCONTROS DE DELEGADOS

Uma das maiores realizações do SERJUSMIG são os Encontros de Delegados, promovidos todos os anos e contando sempre com a efetiva participação de representantes de todas as comarcas de Minas Gerais.

O Primeiro Encontro, realizado na cidade de Poços de Caldas, em janeiro de 2000, foi um fórum importante para a discussão de assuntos de interesse direto do servidor.

O Segundo aconteceu em Belo Horizonte, no período de 30/11 a 01/12 de 2000, e tratou de temas de suma importância naquele momento como o Plano de Carreiras e a Previdência Social.

Realizado na cidade de Caéte, no Hotel Fazenda Tauá, entre 30/08 e 02/09 de 2001, o Terceiro Encontro teve como enfoque principal a Lei de Responsabilidade Fiscal e atual Conjuntura Política e Econômica do país.

O Quarto Encontro foi coroado com a presença de mais de 350 servidores, que se reuniram novamente no Hotel Fazenda Tauá, de 01/05 a 04/05, para discutir vários temas como doenças profissionais, motivação e a nova lei de previdência.

Entre os dias 1º e 4 de maio de 2003, na comarca de Caeté, o Serjusmig realiza o seu 5º Encontro de Delegados, tendo como temas principais a Reforma da Previdência e a Conjuntura Nacional. Repetindo o sucesso, o evento reúne centenas de participantes.

O Serjusmig realiza o seu 6º Encontro de Delegados Sindicais entre os dias 04 e 08 de dezembro de 2003. Durante o período, representantes de várias comarcas do Estado participam de palestras e debates que tratam de diversos temas de interesse da categoria, como Reforma da Previdência, rumos do governo Lula, reformas Sindical e Trabalhista, saúde do servidor e outros.

Esse é o seu sindicato, colocando em prática o verdadeiro conceito de Justiça.

 

DIRETORIA TRIÊNIO (2004/2007)

Em março de 2003, após vencida uma eleição transparente e democrática, a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal assumem a direção da entidade. A nova gestão já começa cheia de desafios e um deles é a reestruturação administrativa do Sindicato.

A atual presidência do SERJUSMIG tem representado com coragem e força todos os interesses da entidade e de seus associados. Mas não é só isso! A entidade é formada por diretorias e departamentos que só têm um único objetivo: trabalhar pelos direitos e bem estar dos servidores da Justiça de 1ª Instância.

Para defender os servidores em suas causas administrativas e os interesses coletivos, o sindicato conta com um departamento jurídico atuante e eficaz. A Diretoria Administrativa está sempre em busca da organização, eficiência e abrangência dos serviços prestados pela entidade. O Departamento Financeiro é transparente e claro em sua prestação de contas. O sindicato possui uma Assessoria de Comunicação ágil e atenta as informações e assuntos de interesse da categoria. Nosso Departamento social está voltado principalmente para a saúde, entretanto também oferece outros convênios em diversas áreas. A Diretoria patrimonial está sempre zelando pelas conquistas materiais do sindicato. A Secretaria atenta aos anseios e reivindicações mais importantes. Temos ainda as Diretorias de Esportes e Lazer e de Promoção e Eventos, preocupando-se em promover a interação e o intercâmbio entre os milhares de sindicalizados. Tudo isso e muito mais para atender você, caro sindicalizado.

 

CONQUISTAS

Adiantamento da URV
Depois de muita luta, convênio viabiliza adiantamento de parcelas da URV/2005 que, em linhas gerais, possibilita ao servidor antecipar, através do banco, as parcelas, que receberia ao longo do ano de 2005.

Concurso do TJMG/2005
Em janeiro/2005, é finalmente publicado o edital do Concurso Público para o provimento de cargos da Justiça de Primeira Instância. 

Habite-se do Residencial Serjusmig
Em abril de 2005, foi consagrada, com vitória, a árdua luta da direção do Sindicato pela solução dos diversos problemas ocorridos referentes ao Residencial Serjusmig. Os sindicalizados e principalmente os proprietários de unidades do Residencial podem comemorar a liberação da Certidão da Baixa e Habite-se.
A decisão da Assembléia Geral de repassar a obra foi sábia e corajosa e o empenho da diretoria em solucionar todos os problemas, ao invés de simplesmente ficar acusando e deixar a solução para as vias judiciais, foi fundamental para alcançar esse resultado positivo. a Diretoria também conseguiu a liberação da Baixa e Habite-se de outro prédio do Sindicato, situado à Av. Guajajaras, também construído na gestão passada e que enfrentou diversos problemas. 

Nova Tabela de Custas
Finalmente, consagrando uma árdua luta do SERJUSMIG, foi publicado no Minas Gerais do dia 12/04/05, o Provimento Conjunto nº. 03/2005, que dispõe sobre o recolhimento das custas judiciais e da taxa judiciária no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus.
Após longos anos, a partir de um intenso trabalho do SERJUSMIG, que se iniciou junto ao TJMG e Corregedoria, percorreu a Assembléia Legislativa, teve que superar uma Adin proposta pela OAB e depois enfrentou entraves burocráticos, o Provimento Conjunto nº. 03/2005, publicado em 12/04, traz boas novas aos Oficiais de Justiça, Assistentes Sociais e Psicólogos. O valor das diligências é atualizado e, finalmente, quebrado o limite para fins de ressarcimento dos mandados da justiça gratuita.

Vale-lanche
Após incansável luta e muita persistência, finalmente, o PL 2175/05 foi aprovado em sessão extraordinária, pelo Plenário da Assembléia Legislativa de Minas, na noite do dia 24/05/05, viabilizando a extensão do benefício do vale-lanche aos servidores das Comarcas do Interior do Estado e a majoração do atual valor de R$4,50 para R$8,00.
A vitória alcançada no PL 2175/2005 é fruto de um amplo trabalho político e de mobilização realizado pela atual diretoria do Serjusmig desde a sua posse, e intensificado, através da união ao Sinjus, quando se tornou item da pauta conjunta de reivindicações da Campanha Salarial.

Promoção Vertical 2001/2002/2003
Após várias reuniões entre a Diretoria do Serjusmig e as autoridades do TJ cobrando agilidade e resposta da Promoção Vertical, em novembro/2004, finalmente, foi publicada a listagem de classificação do processo referente ao ano de 2001. 
Em maio de 2005, o TJ publica o resultado classificatório da Promoção Vertical /2002 e afirma que os trabalhos referentes ao ano de 2003 deverão ser concluídos até agosto do mesmo ano.

ADIN de efetivação do Função Pública
No dia 03/06/05 foi publicado a decisão do Relator da Adi 2578, Ministro Celso de Mello, proposta pelo Procurador Geral da República contra a emenda Constitucional nº 49, que efetiva os detentores de função pública contratados por prazo indeterminado até 1º de agosto de 1990.O relator não conheceu da ADI por ausência de impugnação integral - que se revelaria necessária - "de todo o complexo normativo" pertinente à matéria disciplinada nas normas em causa.
A ADIN estava conclusa ao relator desde 06/12/2004. O SERJUSMIG atravessou petição, requerendo sua admissão no feito na qualidade de "amicus curiae", que foi juntada em 03/05/05. A seguir os autos foram conclusos ao relator, que proferiu a decisão na qual não conheceu da Adi proposta contra a emenda.

 

FRENTES DE LUTAS

Manifestação em Ouro Preto
No dia 21/04/04 foi realizado em Ouro Preto, uma das principais comemorações da Semana da Inconfidência. O Serjusmig, juntamente com várias outras categorias do funcionalismo público, representadas por suas entidades sindicais, levou a Ouro preto o seu protesto contra a política de desmonte do Estado e exigiu a imediata reposição salarial das várias categorias de servidores.

Campanha Salarial
Em abril de 2004 acontece a primeira mobilização conjunta das várias categorias do funcionalismo de Minas pela Valorização do serviço público e pelo reajuste salarial já. Comandando a mobilização, líderes sindicais de 18 entidades de classe , entre elas o Serjusmig, cobraram do governador Aécio Neves respeito para com o funcionalismo e uma atitude de efetiva negociação.

Em junho de 2004 aconteceu a primeira mobilização conjunta dos Servidores da Justiça de 1ª e 2ª Instâncias. O Ato Público, que fez parte da Campanha Salarial dos Servidores do Judiciário Mineiro, marcou a história da Justiça Mineira pela união dos servidores das duas instâncias, exigindo a remessa ao Legislativo de projeto de Lei de reajuste Salarial.

Em setembro de 2004, acontece a Marcha Unificada dos Trabalhadores do Judiciário. A manifestação contou com cerca de mil participantes vindos de dezenas de Comarcas do interior do Estado e também da Capital. Vários Servidores do Interior, simultaneamente, fizeram manifestações nas próprias comarcas. Após a manifestação as lideranças sindicais entregaram um ofício encaminhando abaixo-assinados ao Presidente do TJMG, Des. Corrêa de Marins, onde os servidores reiteravam a importância do atendimento, urgente, da Pauta de Reivindicações da Categoria.

Em março de 2005, os servidores promovem um grande Ato Público em protesto contra a falta de reajuste salarial da categoria e as articulações do Congresso Nacional. A manifestação contou com uma ampla cobertura da mídia.

Em junho de 2005, os serventuários as Justiça realizam mais uma manifestação no saguão do TJMG marcando presença durante a eleição do novo Presidente do Tribunal. A categoria decidiu pelo protesto na Última Assembléia Geral com o objetivo de avisar ao novo presidente de que os servidores permanecerão mobilizados reivindicando o Reajuste Salarial.

Assembléia Geral Unificada
Foram realizadas várias Assembléias Gerais Unificadas onde se discutiu democraticamente as ações a serem realizadas na Campanha Salarial da Categoria.

Mobilizações Nacionais
Durante os dias 9, 10 e 11/10/04 uma Delegação de Servidores da 1ª Instância, foi levada pelo Serjusmig ao Encontro Nacional dos Trabalhadores do Judiciário, promovido pela COORDENAÇÃO, na cidade de Curitiba/PR. Durante os três dias foram abordados temas como Análise da Conjuntura, Reforma Sindical e Trabalhista, Democratização do Poder Judiciário, Movimento Judiciário nacional, entre outros assuntos.

O dia 25/11/04 foi marcado por uma grande marcha em Brasilia, na porta do Congresso Nacional, que reuniu diversos segmentos da sociedade organizada, contra Reformas Constitucionais e Ações Políticas do Governo Federal. A Delegação do Serjusmig, numa demonstração de cidadania e disposição para defender os interesses da categoria, se uniu a outros seguimentos da sociedade e servidores de outros Estados e fortaleceu a marcha.

Delegação do Serjusmig participa, no período de 26 a 31/01/05, da 5ª edição do Fórum Social Mundial ocorrido em Porto Alegre.

 

INTERIORIZAÇÃO (2004/2005)

A Diretoria eleita para o triênio2004/2007 investe na aproximação com o servidor e inaugura o projeto de Encontros Regionais. Durante o ano de 2004 e início de 2005 foram realizados 8 edições do Projeto "Eh, Minas Gerais!!! Nosso Sindicato, Nossa Terra", levando aos servidores do interior do estado todas as informações e atividades do Sindicato, além de proporcionar aos participantes uma momento de confraternização.

No dia 24/04/04 aconteceu em Uberlândia a primeira edição do projeto "Eh Minas! Nosso Sindicato Nossa Terra. Centenas de servidores participaram do Encontro, dando mostras do sucesso da iniciativa.

No dia 15/05/04 Uberaba sediou a segunda edição do projeto "Eh Minas! Nosso Sindicato Nossa Terra", que, mais uma vez, contou com a participação de centenas de servidores.

No dia 14/08/04 foi a vez de Poços de Caldas receber a terceira edição do projeto Eh Minas! Nosso Sindicato Nossa Terra, que reuniu cerca de 260 participantes e foi um grande sucesso. A programação intercalou assuntos referentes às lutas do Sindicato, Cultura e Saúde.

No dia 25/09/04, a Comarca de Juiz de Fora sediou a 4ª edição do Encontro Cultural do Serjusmig, Eh Minas! Nosso Sindicato, Nossa Terra. Na oportunidade, os Servidores puderam ouvir um pouco sobre as lutas do Serjusmig, tirar dúvidas sobre diversos temas de interesse da categoria, conhecer um pouco mais sobre a luta do Sindicato e ainda desfrutar de momentos de descontração.

No mês de novembro de 2004 as comarcas de Pouso Alegre e Governador Valadares sediaram, respectivamente, a 5ª e 6ª edição do projeto cultural Eh, Minas! Nosso Sindicato Nossa Terra, promovido pelo Serjusmig. O projeto proporcionou um dia de lazer e cultura aos sindicalizados e uma aproximação dos servidores ao Sindicato.

No dia 11/12/04 os servidores da comarca de Bh e região Metropolitana participaram da 7ª edição do Projeto "Eh Minas! Nosso Sindicato, Nossa Terra". Os servidores puderam assistir à várias palestras e tirar suas dúvidas. O projeto proporcionou uma programação com assuntos referentes às lutas do Sindicato, cultura e saúde.

No dia 26/02/05 a Regional de Teófilo Otoni recebeu a 8ª edição do Encontro, Eh Minas! Nosso Sindicato, Nossa Terra. O Encontro serviu como espaço democrático para o debate, lazer e cultura.

 

DIRETORES PARTICIPAM DE COMISSÕES ESPECIAIS DO TRIBUNAL

Em fevereiro/2005 o Presidente do TJMG, Des. Corrêa de Marins, designou Sandra Silvestrini, Presidente do Serjusmig, para participar da Comissão de Revisão do Plano de Carreiras.

Em abril de 2005, o Subdiretor de Recreação, Esporte, Lazer e Cultura do SERJUSMIG, Carlos César Borges, é nomeado para integrar a Comissão de estudo para a regulamentação da concessão do Adicional de Desempenho - ADE, e o prêmio por produtividade.

 

ENCONTRO DE DELEGADOS

7º Encontro de Delegados - 2004
O 7º Encontro de Delegados Sindicais do Serjusmig aconteceu entre os dias 27 e 29 de junho, na cidade de Caeté, no Hotel Fazenda Tauá. Marcado pela ampla participação dos delegados, pelas presenças dos membros da Coordenação Nacional e da Senadora Heloísa Helena, o Encontro foi novamente um grande sucesso.

Tal como nas edições anteriores, temas de grande importância para os servidores da justiça foram tratados como: as Reformas Trabalhista e Sindical, as mudanças provocadas pela Reforma Administrativa do Estado, o plano de carreiras do Judiciário mineiro, as lutas do Serjusmig, dentre outros.

 

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, UM NOVO CONCEITO DE SINDICALISMO.





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