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Verbas parlamentares podem ser usadas no combate à Covid-19

26 de Março de 2020 14:14:01


Mudanças nas leis orçamentárias de forma a alterar a destinação de recursos das emendas parlamentares para que esses ajudem a melhorar as UTIs, a comprar equipamentos de segurança para profissionais da saúde e a ampliar o atendimento médico: esse deve ser um dos próximos passos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no esforço de minimizar os danos à Covid-19.

A informação foi dada pelo presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), em entrevista coletiva concedida depois da aprovação do estado de calamidade pública no Estado.

Assim como a votação em Plenário, a coletiva foi feita virtualmente como forma de seguir as recomendações dos órgãos de saúde e evitar aglomerações.

Os jornalistas enviaram suas perguntas à TV Assembleia, que, por meio do repórter Marco Soalheiro, as fez ao parlamentar. Agostinho Patrus avaliou positivamente a iniciativa e ressaltou a presença maciça dos deputados na votação virtual em Plenário.

A próxima sessão de Plenário, que deve seguir os mesmos moldes, será na terça-feira (31/3/20), para apreciação de matérias dos deputados que tratam do combate à pandemia.

Durante a entrevista, o presidente da ALMG explicou que o Colégio de Líderes tem trabalhado para sintetizar as cerca de 90 propostas parlamentares recebidas, de forma a consolidá-las em projetos de lei mais abrangentes e, assim, reduzir o número de votações.

Além da alteração na destinação de emendas parlamentares, ele citou negociações que tendem a adiar o pagamento de impostos, possibilitando que empresas paguem os tributos depois da retomada econômica, com o arrefecimento da pandemia, mas sem que isso signifique menor arrecadação do Estado.

Entre as perguntas dos jornalistas que participaram, duas questões polêmicas que têm sido discutidas nacionalmente foram colocadas. Uma em relação às eleições municipais e seu possível adiamento. Agostinho Patrus afirmou que, por enquanto, todos os prazos estão mantidos.

A outra foi sobre as recomendações de isolamento para assegurar a saúde da população em contraposição à necessidade de retomada das atividades econômicas para evitar prejuízos maiores nessa área. O presidente da ALMG afirmou, sobre isso, que é preciso parar de tratar esses dois pólos como opostos e buscar soluções que protejam as vidas, mas que também garantam a sobrevivência econômica das pessoas. Segundo ele, é nesse sentido que as negociações entre os parlamentares e o governo mineiro têm se dado.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais


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