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Maia diz que pretende aprovar reforma administrativa no início de 2021

16 de Outubro de 2020 17:02:44


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 4ª feira (14.out.2020) que pretende acelerar o debate sobre a reforma administrativa depois das eleições municipais. O objetivo é aprová-la no início de 2021.

“O debate na Câmara nós devemos começar nas próximas semanas e acelerar após as eleições municipais, para que no início do ano a gente possa ter a reforma administrativa aprovada”, declarou o deputado.

O congressista elogiou a proposta do governo, destacando a necessidade de organizar e modernizar a administração pública brasileira. Disse também que o Executivo acertou ao propor 1 novo modelo de vínculos para novos servidores, afastando possíveis batalhas jurídicas que travariam a matéria.

Falando em seminário organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), Maia destacou a importância do pacto federativo para evitar conflitos entre entes federais acerca da administração pública.

Ele usou como exemplo o conflito produzido pela decisão do Supremo de dar autonomia a Estados e municípios para ações no combate à pandemia, sob coordenação do governo federal. “A gente viu esse conflito, de quem seria a responsabilidade pelas decisões no enfrentamento à pandemia […] Precisa de mais clareza”, completou.

O parlamentar afirmou ainda que, além das atribuições, o texto também deve organizar as receitas. Segundo o presidente da Câmara, “o financiamento do Estado brasileiro como 1 todo, principalmente para os Estados, caminha para 1 colapso.

Durante a fala, Maia ainda elogiou o trabalho do ministro Paulo Guedes (Economia) na coordenação do tema. Nas últimas semanas, os 2 trocavam acusações públicas, com o deputado chegando a chamar o ministro de “desequilibrado”.

Nesta 4ª (14.out), o clima foi bem mais ameno. “Guedes vem tratando desse tema com muito entusiasmo, sempre defendendo a reorganização da estrutura administrativa do Estado brasileiro. Foi sempre 1 defensor”, afirmou Maia.

O EVENTO

Rodrigo Maia participou do 10º Seminário de Administração Pública e Economia do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). O tema do evento é “Desafios e oportunidades da Administração Pública brasileira: um olhar para os efeitos da pandemia na gestão governamental e na economia nacional“.

O debate foi mediado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Também participam:

Fonte: Poder 360 / Foto: Sérgio Lima


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