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SERJUSMIG acompanha regulamentação do Teletrabalho no TJMG

09 de Novembro de 2020 18:43:00


Modalidade experimental desde 2006 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais -TJMG, o Teletrabalho hoje é uma realidade no Serviço Público. Em 2020, o trabalho virtual no TJMG teve a oportunidade de passar por uma espécie de laboratório intensivo desde o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, em meados de março.

Na ocasião, o home office se tornou praticamente obrigatório à diversas categorias de trabalhadores. E não foi diferente com os Servidores da Justiça de Minas Gerais, que mantiveram regime de Plantão Extraordinário para o trabalho presencial, com prioridade ao trabalho remoto. 

O novo formato de trabalho levou os Servidores a lidarem diariamente com falhas nos sistemas eletrônicos do Judiciário, lentidão e quedas de internet, além das inúmeras dificuldades impostas pelo isolamento e pandemia na vida particular de cada um. 

O período resultou em importantes observações. Em reunião entre o SERJUSMIG e o Dr. Rui de Almeida Magalhães, Juiz Auxiliar da Presidência e responsável pelo Teletrabalho, foi informado que o TJMG entende a modalidade como um “sucesso pelo índice de produtividade”, e que irá buscar regulamentação definitiva, assim como já vem sendo construído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça-CNJ. 

Para tal, é preciso ainda muito estudo, experimentação e cuidado. O desgaste provocado pelas falhas causadas pela tecnologia ainda não devidamente adaptada e sobrecarregada deve ser sanado, para garantir boa saúde física e mental aos Servidores. 

Durante a experimentação, surgiu também a necessidade de virtualização dos processos físicos, já com prazo de dois anos para finalização, conforme estipulado pelo TJMG. Tal determinação também está gerando preocupações aos Servidores, por falhas em diversos sistemas informatizados do TJMG, a exemplo do Repositório Unificado de Procedimentos Eletrônicos-RUPE e do Processo Judicial eletrônico-PJe, além da falta de treinamento adequado. 

No mês passado, o SERJUSMIG realizou reuniões sobre o tema junto ao Tribunal de Justiça, buscando reparação dos problemas enfrentados pelos Servidores no dia a dia do trabalho remoto. 

Em conversa com o Juiz Auxiliar Delvan Barcelos, responsável pela área técnica do Tribunal, no dia 14 de outubro, o próprio Tribunal reconheceu as falhas e afirmou já estar procurando corrigir os problemas e tomar as providências necessárias a curto e médio prazo, inclusive relacionadas à virtualização do acervo físico.

No dia seguinte, o SERJUSMIG esteve com integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais para tratar do sistema de virtualização no Repositório Unificado de Procedimentos Eletrônicos-RUPE, e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU.

Já em novembro, na última quarta-feira, 04, a conversa foi realizada na Escola Judicial Des. Edésio Fernandes-EJEF, com o Dr. Murilo Sílvio de Abreu, a diretora de Desenvolvimento de Pessoas, Thelma Regina Cardoso e o Assessor da EJEF, Tiago.

Entre os principais assuntos abordados, o SERJUSMIG cobrou a realização de cursos de treinamento para o Teletrabalho. Os representantes da EJEF informaram que já estão aptos para reinício do curso, uma vez que pouco antes da pandemia foi realizada uma turma de formação para o teletrabalho na modalidade EaD (online) com cerca de cem integrantes. 

Assim, eles entrarão em contato com a Administração do TJMG para buscar os nomes para a próxima turma, que ao finalizar as aulas preparatórias iniciarão a modalidade de forma integral, ainda em caráter experimental. 

Sobre a virtualização dos processos e as dificuldades com as plataformas e outras demandas, a Escola Judicial também se comprometeu a produzir, em conjunto com a Corregedoria, materiais didáticos de auxilio para tornar o processo mais produtivo e menos desgastante aos Servidores.   

 

SERJUSMIG segue alerta

O SERJUSMIG segue acompanhando o desenvolvimento dos compromissos firmados nos encontros anteriormente mencionados, buscando garantir aos Servidores da Justiça de Minas Gerais condições adequadas para o exercício das funções, seja na modalidade presencial ou no Teletrabalho. 

É importante que o TJMG garanta o teletrabalho àqueles que já foram inseridos na modalidade e estão adaptados, ainda que em fase experimental, além de ampliar o projeto, possibilitando a inserção de novos servidores que estiverem aptos ao trabalho à distância.

Devem ser dadas aos Servidores as condições de trabalho necessárias, com capacitação, monitoramento da saúde física e mental, além de condições estruturais. É fundamental que o TJMG siga buscando sempre garantir qualidade, agilidade e conforto na realização da visualização dos processos, atualizando e monitorando os sistemas eletrônicos, oferecendo treinamento e materiais de apoio.

 

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