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Amapá pede socorro

17 de Novembro de 2020 19:03:54


Nesta terça-feira, 17, o estado do Amapá completa 15 dias sem energia elétrica e em um verdadeiro caos em todo seu território. 

Após um incêndio na subestação de energia em Macapá na noite do dia 03 de novembro, 13 dos 16 municípios do estado foram desabastecidos. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 85% da população foi afetada pelo apagão, ou seja, cerca de 730 mil pessoas. 

Desde então, a população amapaense lida diariamente com o calor excessivo, escassez de água e alimentos, indisponibilidade da energia para celular e internet, além da insegurança permanente sobre a solução do problema. 

Preocupados com a situação, os Servidores da Justiça do estado se uniram à campanha de solidariedade “SOS Amapá”. Em parceria com o Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP), os servidores do TJAP recolhem itens básicos como água, velas, alimentos não perecíveis e garrafas plásticas para o recolhimento de água potável nos locais onde há bebedouros. 

As doações podem ser entregues na sede do SINJAP (Av. Carlos Gomes, 340, Jesus de Nazaré, CEP 68908-125, Macapá-AP), mas os Servidores da Justiça de Minas Gerais também podem participar da ação via depósito bancário:

Banco do Brasil: Ag. 5929-3 / Conta Poupança 7870-0 / Variação 51 (CPF 771.407.962-20)

Caixa Econômica Federal: Ag. 0658 / Operação 013 / Conta 21010-2 (CPF 771.407.962-20)

O SERJUSMIG também adere à campanha “SOS Amapá”, com a doação de cestas básicas e água mineral. Não fique de fora! A solidariedade deve se espalhar rapidamente, a Covid-19 não!

 

Entenda a situação do Amapá

Dois dias após a queda de energia, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, decretou estado de calamidade pública na capital, seguido do governador do estado que determinou, no dia seguinte, situação de emergência em todo o território.

A calamidade é real no dia-a-dia da população. O desabastecimento de insumos é geral, provocando filas nos postos de gasolina, supermercados e locais de revenda de água, provocando uma corrida ao aeroporto, hotéis, supermercados e shoppings, locais onde ainda havia energia elétrica por causa de geradores. A população, sobretudo da periferia, relata prejuízos financeiros como equipamentos eletrônicos queimados, alimentos estragados e até residências que pegaram fogo.

Com prazo inicial de três dias para restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no estado o Amapá, definido no dia 07, o juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá concedeu, nesta sexta-feira (13), mais sete dias de prazo para que a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) resolva o problema. 

Foi definido em R$ 50 milhões o valor da multa a ser aplicada caso a LMTE não consiga resolver o problema dentro do novo prazo, que o próprio juiz antecipa ser “improrrogável”. Em documentos enviados ao Ministério Público Federal (MPF), a LMTE afirmou que a montagem de um transformador só será concluída “até” 7 de dezembro. 

O juiz determinou também que o governo federal estenda o pagamento de duas parcelas do auxílio-emergencial, em razão da pandemia, às famílias carentes das 13 cidades amapaenses afetadas pelo apagão e por suas consequências. 

 

Causa do incêndio ainda não é definida

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta quinta-feira (12) que um laudo preliminar da Polícia Civil aponta que não foi um raio que causou o incêndio na subestação no dia 03 de novembro, contrariando todas as informações anteriores. O senador irá solicitar investigação à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sobre as causas do fogo. 

A empresa responsável pela transmissão de energia é a Linhas de Macapá Transmissora de Energia, pertencente ao grupo Gemini, e que comprou a Isolux, empresa que prestava o serviço anteriormente. Caso seja comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá responder pelo crime de atentado à segurança ou ao fornecimento de serviço público. A pena é de um a cinco anos de reclusão, além de reparação civil.

 

Privatização é colocada em cheque mais do que nunca

Apesar de a empresa responsável pelas linhas de transmissão e pelos transformadores ser privada, é uma empresa pública, a Eletrobras, que está realizando os reparos necessários, com técnicos enviados dos estados do Pará, Maranhão e Rondônia. Fique atento que em breve a comunicação do SERJUSMIG irá publicar uma matéria sobre a privatização no Brasil e os riscos que ela traz à população e à oferta de serviços públicos de qualidade.


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