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TJMG atende solicitação do SERJUSMIG e convoca nova turma para o Curso do Teletrabalho

18 de Novembro de 2020 11:27:46


Na última sexta-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG divulgou convocação para a 16ª turma para o Curso Preparatório para Participação no Projeto Experimental do Teletrabalho. A publicação atende à solicitação do SERJUSMIG em reunião realizada com a Direção do Tribunal.

O curso, que é um requisito para que o Servidor seja inserido no Projeto Experimental do Teletrabalho, será realizado integralmente à distância (Ead). Estão convocados os servidores indicados para o projeto e seus respectivos gestores, os quais deverão fazer a inscrição para o curso na página da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.

As inscrições começaram nesta terça-feira, 17, e vão até o às 8h do dia 23/11/2020. Podem se inscrever os servidores indicados para a modalidade de teletrabalho e seus respectivos gestores imediatos, conforme listagem disponibilizada no DJe.

A carga horária é variável, de acordo com o perfil do participante. Foram disponibilizadas 108 vagas. O evento acontecerá de 25 de novembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021.

 

Sobre o Teletrabalho no TJMG

O Projeto Experimental do Teletrabalho, que permite que as atividades dos servidores dos órgãos do Poder Judiciário sejam executadas de forma remota, foi instituído em abril de 2016 e, diante dos resultados iniciais obtidos, recebeu algumas prorrogações. O Projeto está previsto na Portaria Conjunta 493/PR/2016.

A solicitação de inclusão ou exclusão da unidade ou servidor no Projeto Teletrabalho deverá ser realizada pelo SEI, sendo que a participação do servidor e seu gestor no curso do Teletrabalho é um requisito para inserção do trabalhador na modalidade.

O projeto do teletrabalho é uma iniciativa que quebra o paradigma da cultura da jornada, com ponto de entrada e saída do servidor registrado eletronicamente. Em seu lugar, entra a lógica do trabalho por produtividade, com base em metas previamente traçadas: o que importa não são as horas que o servidor disponibiliza para o Judiciário, ou o momento do dia em que realiza suas tarefas, mas a sua produção. A capacitação oferecida pela Escola Judicial visa oferecer aos participantes as ferramentas conceituais e as práticas necessárias para o ingresso no Projeto Experimental do Teletrabalho do TJMG.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 30% e 50% dos servidores podem atuar no teletrabalho, o que significa que mais profissionais poderão aderir à iniciativa, que funciona em caráter experimental no TJMG desde abril de 2016. No teletrabalho, o servidor precisa cumprir a meta estabelecida pelo gestor - 20% superior ao trabalho presencial - que equivalerá ao cumprimento de sua jornada de trabalho.

O Serjusmig defende que o Tribunal proporcione ao Teletrabalhadores, além da formação inicial, todas as condições de trabalho necessárias, com capacitação permanente, monitoramento da saúde física e mental, além de condições estruturais. É fundamental que o TJMG siga buscando sempre garantir qualidade, agilidade e conforto na visualização dos processos, atualizando e monitorando os sistemas eletrônicos, oferecendo treinamento e materiais de apoio.

 

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