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TJ e Sindicatos estabelecem cronograma de negociações

16 de Julho de 2021 19:15:55


Oito dias após a live em que o presidente Gilson Lemes anunciou o atendimento a pautas comuns dos Servidores do Judiciário mineiro, os Sindicatos participaram da primeira reunião com representantes da direção do TJ, a fim de dar andamento às tratativas. 

Presentes à mesa, o presidente do SERJUSMIG, Rui Viana, o diretor-geral do SINDOJUS, Eduardo Rocha, e o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires. A direção do Tribunal esteve representada pelo secretário especial da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle, o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares, e o juiz auxiliar da Presidência, Cássio Azevedo Fontenelle. 

Rui Viana reafirmou a importância da negociação, relatou a grande expectativa dos trabalhadores pelo atendimento de reivindicações como a recomposição das perdas salariais, ampliação de vagas na carreira, realização urgente de novo concurso, novas nomeações, entre outras, e ressaltou que é preciso dar andamento aos trabalhos de maneira célere. 

“É importante, já no primeiro momento, destacar alguns pontos, dando prioridade aos que forem emergenciais, mas também dar início àqueles que vão demandar um tempo maior. Precisamos vencer as etapas burocráticas”, destacou o presidente do SERJUSMIG. 

O juiz Cássio Fontenelle destacou o compromisso com a realização de encontros sucintos e encaminhativos. Ele também disse que a direção do Tribunal pretende atuar de maneira transparente com os Servidores, a fim de alcançar o melhor resultado possível para a negociação. 

A mesa acordou um cronograma de negociações, com pelo menos uma reunião mensal, e a possibilidade de reuniões extraordinárias, se o andamento da pauta demandar. O Sindicato manterá os Servidores atualizados sobre o andamento das negociações em sua página oficial. 

Confira, abaixo, os compromissos firmados pelo presidente do TJ na live do dia 08/07: 

1. Recomposição das perdas salariais: início imediato das tratativas internas com os Sindicatos para concessão das datas-bases 2020/2021. Implementação a partir de janeiro de 2022, segundo o presidente.
2. Indenização dos plantões: atendimento do pedido de indenização e regulamentação da forma de crédito de dias para compensação.
3. Condições de trabalho: melhoria das condições para Servidores em Home-Office. Em resposta a um trabalhador, que encaminhou uma pergunta pelo Instagram, o presidente do TJ também disse que a minuta de resolução que regulamentará o teletrabalho está pautada para discussão na sessão do Órgão Especial designada para a próxima quarta-feira (14).
4. CEJUSCS: Melhoria da estrutura de apoio administrativo.
5. Juizados Especiais: encaminhamento de proposta ao Conselho dos Juizados para reestruturação.
6. Edital de remoção: publicação do edital da 2ª Instância.
7. Concursos: nova nomeação no concurso regido pelo Edital 01/2017 e realização de novo concurso público, visando ao preenchimento de vagas em cargos para os quais não há concurso válido.
8. Vacinação contra Covid-19: encaminhamento imediato de ofício ao governador do Estado para inclusão dos Servidores que atendem ao público externo como grupo prioritário para vacinação, nos termos da Lei Estadual 23.787/2021.
9. Verbas indenizatórias: reajuste no valor das diárias de viagem e indenização de transporte, com implementação a partir de janeiro de 2022.
10. Auxílio-creche: reajuste do valor do direito, com simplificação do procedimento para concessão.
11. Carreira: com relação à PV 2019, as decisões referentes aos pedidos de reconsideração foram divulgadas no DJe desta quarta-feira, conforme noticiado pelo SERJUSMIG. Agora, inicia-se a fase de recursos. Quanto à PV 2020, publicação de portaria de nomeação de integrantes da Comprove, atendendo à indicação dos Sindicatos. PV 2021: publicação do edital em agosto de 2021, com divulgação de cronograma abrangendo todas as fases.

 

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