DESTAQUES

Notícias

Deputados de MG buscam instauração de CPI contra licenciamento de mineração na Serra do Curral

09 de Maio de 2022 13:44:22


Entidades e representantes políticos seguem se manifestando contra o projeto de mineração na Serra do Curral, símbolo histórico da capital mineira.

Após audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que aconteceu na última quinta-feira (5), deputados estaduais mineiros se organizam para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar irregularidades no processo de licenciamento. 

Para a abertura da CPI, são necessárias pelo menos 26 assinaturas. Ao todo, 20 parlamentares já assinaram o pedido. São eles: Ana Paula Siqueira (REDE), André Quintão (PT), Andréia de Jesus (PT), Bartô (PL), Beatriz Cerqueira (PT), Betão (PT), Celinho Sinttrocel (PCdoB), Cleitinho Azevedo (Cidadania), Cristiano Silveira (PT), Doutor Jean Freire (PT), Elismar Prado (PROS), Inácio Franco (PV), João Vitor Xavier (Cidadania), Leninha (PT), Mauro Tramonte (Republicanos), Osvaldo Lopes (PSD), Professor Cleiton (PV), Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), Sávio Souza Cruz (MDB), Ulysses Gomes (PT).

A deputada Beatriz Cerqueira qualificou o megaempreendimento da Taquaril Mineração S.A (Tamisa) como extremamente danoso a Belo Horizonte e aos municípios da Região Metropolitana. “Ato de ódio contra Belo Horizonte”, classificou a deputada, durante a audiência. 

Devastação ambiental, riscos hídricos, poluição sonora e do ar e extinção de espécies da flora e da fauna local, são alguns dos impactos apontados por ambientalistas, caso o projeto seja levado adiante. 

 

Deputados acionam o MPF

O deputado federal Rogério Correia (PT) se reuniu na tarde desta sexta-feira (6) com o Ministério Público Federal (MPF) para solicitar a suspensão da autorização do projeto. 

O presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, Rafael Martins (PSD), também entrou com representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a suspensão do empreendimento.  

Da mesma forma, a Prefeitura de Belo Horizonte, ajuizou na última terça-feira (3) uma ação judicial solicitando a interrupção do licenciamento. Apesar de ser um dos principais municípios afetados pelo projeto, os poderes executivo e legislativo da capital mineira não foram consultados para sua aprovação. 

Saiba mais: População recebe com críticas aprovação de projeto de mineração na Serra do Curral, em BH

Após a solicitação da PBH, a Justiça estabeleceu, na última quarta-feira (4), um prazo de 10 dias para que as partes envolvidas se manifestem sobre o pedido de suspensão. 

 

Igreja se manifesta

Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor de Oliveira de Azevedo, também manifestou repúdio ao projeto de mineração na Serra. 

“Recentemente, o mesmo conselho autorizou a retomada da atividade minerária na Serra da Piedade, já tão ferida por irresponsabilidades do passado. A Serra da Piedade e a Serra do Curral são patrimônios com valor que não pode ser mensurado pelo dinheiro, a partir da lógica do lucro e da produção que buscam apenas o enriquecimento de poucos em prejuízo do bem comum”, enfatizou dom Walmor, nas redes sociais. 

Por meio de nota pública, divulgada na quinta (5), o Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental (Veaspam) classificou a reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que deu aval ao megaempreendimento, como “indignante e ultrajante”.

“Denunciamos que mais uma vez, prevalece o lucro, a ganância de um sistema neoliberal que beneficia poucos em detrimento da vida. Lembremo-nos, sempre, dos crimes perpetrados contra a vida pelas atividades minerárias em várias regiões mineiras, em especial Mariana e Brumadinho”, destacou.

 

População mobilizada 

Enquanto não se tem um parecer definitivo da Justiça, a população da capital mineira segue se mobilizando para barrar o empreendimento. Notas, manifestos, petições e manifestações são algumas atividades de mobilização. 

Um pedal, organizado por ciclistas de Belo Horizonte, acontece no próximo domingo (8), em defesa da Serra do Curral e da natureza. O ponto de encontro será às 8h, na Praça da Liberdade. 

Ao todo, quase 60 mil pessoas já assinaram um manifesto em defesa da Serra do Curral. O objetivo do documento é angariar adesões para pressionar os órgãos públicos.

“Esse empreendimento poderá trazer consequências irreversíveis para a qualidade de vida de milhões de pessoas”, enfatiza o documento. 

Para ler o manifesto completo e assiná-lo, clique aqui. 

 

Ana Carolina Vasconcelos
Fonte:
Brasil de Fato MG
Foto: Bernardo Dias / CMBH


<<< VOLTAR

Confira também:







SERJUSMIG :: Rua Guajajaras, 1984 - Barro Preto - CEP 30180-109 - Telefone: (31) 3025-3500
Design por: Interlig
Desenvolvido por: Masterix Sistemas