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TJMG sedia 1º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário

02 de Junho de 2022 13:28:41


O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, fez a abertura, nesta quarta-feira (1º/6), do 1º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, que termina na sexta-feira (3/6). O evento, realizado no Edifício Sede do TJMG, também pode ser acompanhando pelo canal do TJMG no YouTube.  O objetivo é debater acerca do monitoramento de demandas estruturais, repetitivas ou de massa e formas de fortalecer as ações relacionadas à adoção de medidas autocompositivas e ao tratamento de temas que representem controvérsias significativas.

O presidente Gilson Lemes falou da satisfação do Tribunal mineiro por sediar o evento, que foi organizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Vamos discutir a efetiva atuação dos centros de inteligência, com base em casos de aplicação de notas técnicas nas jurisdições estadual e federal por todo o País”, afirmou.

O presidente do TJMG ressaltou o papel dos centros de inteligência na proposição, ao CNJ, de uma padronização e gestão dos processos suspensos em razão da admissão de incidentes de resolução de demandas repetitivas ou de recursos extraordinários com repercussão geral. “No TJMG, o Centro de Inteligência foi instituído com a finalidade de combater a judicialização excessiva e aumentar a segurança jurídica. É fundamental adotarmos práticas de inteligência, de forma a lidar com as demandas repetitivas, que constituem parcela significativa do acervo processual”, disse.

O desembargador Gilson Soares Lemes defendeu a necessidade de aprimoramento do fluxo de processamento de demandas repetitivas e da adoção, pelo Judiciário, de metodologias inovadoras e de recursos tecnológicos para a identificação da origem dos conflitos que serão submetidos à Justiça.

“É um orgulho imenso representar o Poder Judiciário mineiro no Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário Nacional, composto por um seleto grupo de nove magistrados de todo o País, sob o comando do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou.

 

Aprimoramento

Por meio de um vídeo exibido na abertura do evento, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, agradeceu ao presidente Gilson Soares Lemes por sediar o evento no TJMG. “Durante o encontro, serão discutidos o aprimoramento da gestão de precedentes e de demandas repetitivas e também a prevenção de ações judiciais, na medida quem que os precedentes têm esse condão de evitar o demandismo”, disse.

O ministro ressaltou a oportunidade da troca de ideias e de boas experiências entre os participantes, em busca do aperfeiçoamento contínuo dos serviços do Judiciário. “Precisamos do envolvimento de todos no processo de construção de soluções visando a diminuição da burocracia, a redução do acúmulo de processos e o aumento da eficiência do Poder Judiciário”, destacou.

 

Mesa de honra

Na abertura do evento, a mesa de honra foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; pelo coordenador de Ciências Penais da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, que representou o 2ª vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto; e pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, que representou o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho.

Também integraram a mesa de honra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e presidente do Centro de Inteligência daquele estado, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, que representou o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 18ª Região, desembargador Daniel Viana Júnior; a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Márcia Borges Faria, que representou o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e presidente do Centro de Inteligência daquele estado, desembargador Getúlio Corrêa, que representou o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; a diretora do foro da Justiça Federal de 1º grau em Minas Gerais (TRF-1ª Região), juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes; e o ouvidor da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, que representou o presidente da entidade, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.

 

Aula magna

Após os pronunciamentos de abertura, a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes ministrou uma aula magna sobre a prevenção de conflitos e a gestão de precedentes nos Centros de Inteligência Judiciários. A juíza, que também é coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, falou que os centros são um sonho que a magistratura brasileira federal e estadual começou a plantar há algum tempo.

A magistrada afirmou que os centros têm uma capacidade infinita de resolução de conflitos porque, por meio da cooperação, da união de esforços e do diálogo entre as instituições e as instâncias, todos se unem por um benefício comum, que é a busca por uma prestação jurisdicional célere, efetiva e, acima de tudo, justa.

A juíza descreveu o cenário atual enfrentado pelo Judiciário e falou sobre a necessidade de reflexão sobre a forma de atuação do sistema de justiça nesse contexto. “Temos uma explosão de litígios. Dos 75 milhões de processos brasileiros, 51% deles têm a presença do poder público e, aproximadamente, 30%, de bancos e empresas de telefonia. Esse fenômeno se transporta para as demandas que se repetem, idênticas, e nos retira, enquanto magistrados e servidores, da possibilidade de nos debruçarmos para resolver as questões que realmente necessitam da nossa atenção.”  

 

Programação

Nesta quinta-feira (2/6), segundo dia do Encontro Nacional, aa abertura será da desembargadora Juliana Campos Horta de Andrade, integrante da 12ª Câmara Cível do TJMG, gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TJMG e membro do Comitê Institucional de Inteligência do TJMG.

Estão previstas, na parte da manhã, palestras de Ana Lúcia Andrade de Aguiar, juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do Centro de Inteligência do Poder Judiciário; de Aristeu Dias Batista Vilella, juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac); e de Marco Bruno Miranda Clementino, juiz auxiliar da Presidência do TRF-5ª Região e integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.

O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, que também é integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais, fará o encerramento dos painéis da manhã.

À tarde, a abertura dos painéis será do 1º vice-presidente do TJMG e integrante do Comitê Institucional de Inteligência do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida. Estão previstas palestras de Marcelo Ornellas Marchiori, secretário de Gestão de Precedentes no STF e integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário; de Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal e integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário; de Mônica Silveira Vieira, juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG; e de Paulo Luciano Maia Marques, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e presidente do Centro de Inteligência do TJRN.

O encerramento dos painéis da tarde será do juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG, Rodrigo Martins Faria, que também é coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais e integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.

 

Encerramento

Na sexta-feira (3/6), o evento começa às 10h e tem encerramento previsto para o meio-dia. A abertura será feita pelo desembargador Alberto Vilas Boas, integrante da 1ª Câmara Cível do TJMG e 1º vice-presidente eleito para o biênio 2022-2024. Estão previstas exposições de Ronaldo Souza Borges, juiz do Juizado Especial da Comarca de Ipatinga/MG e integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais; e de Taís Schilling Ferraz, desembargadora do TRF-4ª Região e integrante do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, dará uma aula magna e, na sequência, o evento será encerrado pelo superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho, presidente eleito para o biênio 2022-2024. 

Detalhes sobre o evento podem ser consultados no site da Ejef

 

Fonte: TJMG
Foto: Riva Moreira / TJMG


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