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Oficiais de Justiça se unem em ação no Senado contra desjudicialização da execução

04 de Julho de 2022 15:47:13


Oficiais de Justiça de diversas regiões do país atenderam ao chamado da Fenassojaf e estão em Brasília para, a partir desta terça-feira (28), promoverem uma ação junto aos parlamentares contra os projetos que atingem os Oficiais de Justiça e todo o serviço público do Brasil.

As atividades foram iniciadas nesta manhã quando uma comitiva do oficialato federal e estadual se dividiu para as visitas aos gabinetes dos senadores, em mobilização contra a aprovação do PL 6204/2019, que determina a desjudicialização da execução civil.

A matéria é o primeiro item de pauta da sessão plenária do Senado, marcada para às 16 horas desta terça-feira.

Durante as visitas, os Oficiais de Justiça entregaram materiais e reafirmaram os prejuízos trazidos pela matéria, não apenas para o oficialato, como para o cidadão, caso as funções da execução sejam repassadas aos tabeliães de cartório.

O trabalho efetivo fez com que senadores como Paulo Rocha, Lasier Martins, Eduardo Braga, Veneziano Vital do Rego, Alessandro Vieira, Rafael Tenório e Jorge Kajuru protocolassem requerimentos para que o PL 6204 tramite junto à Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.

Em outros casos, senadores manifestaram ser contrários à proposta, com a possibilidade de apresentação de pedido de retirada de pauta do Plenário desta terça.

A Fenassojaf integra a comitiva que está no Senado representada pelo presidente João Paulo Zambom e pelos diretores Eusa Braga, Kelma Lara e Malone Cunha. Além disso, a União Internacional (UIHJ), Assojaf/AM, Assojaf/CE, Assojaf/DFTO, Assojaf/GO, Assojaf/PAAP, Assojaf/RJ, Assojaf/ROAC, Assojaf/RS e Assojaf-15 compõem o grupo ao lado de outras representações nacionais e do oficialato estadual.

 

Caroline P. Colombo
Fonte:
Fenassojaf


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